Salário-maternidade negado? Saiba como solicitar.
Análise técnica do seu caso por advogado especializado em Direito Previdenciário. Orientação para empregadas, autônomas, MEI, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais.
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Salário-maternidade do INSS
O salário-maternidade é devido à segurada em razão de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. As regras de carência variam conforme a categoria da segurada.
- Empregada com carteira assinada (CLT)
- Autônoma, contribuinte individual e MEI
- Segurada facultativa
- Trabalhadora rural, com comprovação de atividade
Cada categoria tem suas próprias regras
Empregadas, autônomas, MEI e seguradas facultativas têm exigências diferentes de carência e documentação. O escritório orienta exatamente o que se aplica à sua categoria.
Da análise ao pedido, etapa por etapa
Análise
Verificamos sua categoria de segurada e o cumprimento da carência exigida.
Pedido
Organizamos a documentação e protocolamos o requerimento junto ao INSS.
Recurso
Se o pedido for negado, avaliamos recurso administrativo ou ação judicial.
O que dizem os clientes
“Seu trabalho inspira confiança e mostra o verdadeiro valor da advocacia. Um excelente advogado não defende apenas causas, ele defende pessoas com ética e dedicação.” — Suellen Garcia Aguiar
Perguntas frequentes sobre salário-maternidade
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Empregadas, autônomas, MEI, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais que cumpram a carência exigida para sua categoria.
Qual o prazo para solicitar o benefício?
O prazo varia conforme a categoria da segurada e a data do parto, adoção ou guarda. A análise do seu caso indica o prazo correto.
O INSS negou meu pedido. O que fazer?
É possível entrar com recurso administrativo ou ação judicial, dependendo do motivo da negativa.
Trabalhadoras rurais têm direito ao benefício?
Sim, desde que comprovem a atividade rural pelo período de carência exigido, mesmo sem contribuições mensais.
Preciso ir até o escritório pessoalmente?
Não necessariamente. Atendemos presencialmente em Niterói e também online para qualquer cidade do RJ ou outros estados.
Tem dúvidas sobre seu direito ao salário-maternidade?
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